Câmara aprova subvenções a entidades

Vereadores aprovaram durante reunião ordinária do dia 23 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.744/2011, autorizando a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros a entidades do município para o ano de 2012.

Vale ressaltar que emendas efetuadas pelos vereadores, foram apresentadas ao projeto e aprovadas, aumentando as subvenções de algumas entidades ficando assim definidas em redação final:
As entidades contempladas foram:

ACIARP: 67.000,00
ASILO Pe.PINTO:  60.000,00
ASSOC.COMUNIT.Pe.PINTO:  45.000,00
ASSOC.COMUNIT.CÓRR.SÃO MIGUEL: 40.000,00
ASSOC.CLUBE DE MÃES:  24.000,00
ASCARIPI:  20.000,00
ATAP-RP:  10.000,00
GRUPO DE JOVENS CÓRR.SÃO MIGUEL:  8.000,00
BANDA PIO XII : 20.000,00
BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA: 10.000,00
CORPOR.MUSICAL N.S.AUX.Pe.PINTO:  20.000,00
LERP:  30.000,00
PLANFAC:  15.000,00
HOSPITAL:  700.000,00
APAC:  30.000,00
CREB:  3.000,00
GRUPO 3ª IDADE: 15.000,00
APAE:  80.000,00
MOTO CLUBE:  15.000,00

As subvenções serão concedidas, exclusivamente, a entidades não tenha fins lucrativos; ofereça atendimento direto à população, de forma universal e gratuita; - comprove regular funcionamento; comprove regularidade do mandato de sua diretoria e seja, por lei, declarada de utilidade pública.
A Câmara autorizou ainda o Executivo conceder benefícios eventuais e auxílios financeiros para Assistência médica e hospitalar: transporte para tratamento médico fora do domicílio, medicamentos, serviços médicos e hospitalares e afins a pessoas carentes, desde que se comprove a marcação de exames, consultas ou tratamento médico de prévio conhecimento e aprovação do serviço municipal de Assistência Social; Auxílio-natalidade, cestas básicas, óculos, melhorias habitacionais, tais como areia, brita, tijolos, cimento e outros materiais de construção a pessoas carentes; Assistência financeira para atleta amador representando o Município em competições oficiais fora do Município; Auxílio-Funeral a pessoas carentes entre outras.


Fonte: Assessoria de Comunicação Câmara de Rio Piracicaba